O Ensino Fundamental tem por objetivo proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, iniciação para o trabalho e preparo para o exercício de cidadania.
O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório a partir dos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do aluno .
I – a garantia do domínio progressivo da leitura, da escrita , da expressão oral e do cálculo, como instrumentos para a compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistematicamente aos conhecimentos;
II – a compreensão do ambiente natural e social , do sistema politico , da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III – o desenvolvimento da capacidade contínua de aprender tendo em vista a aquisição do conhecimento e habilidades , a formação de atitudes e valores.
Tendo também como objetivo a formação integral do cidadão, mediante:
* desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
* a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
* desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
* fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A percepção da aprendizagem passa pela avaliação, e também pela oportunidade do aluno transferir o que aprendeu na escola para outras circunstâncias e situações de vida. Ou seja, a aprendizagem deve provocar modificações no comportamento e até mesmo na formação do aluno, de modo a torná-lo capaz de enfrentar situações diversas e elaborar seu projeto de vida pessoal. Para a intervenção crítica na realidade e para o desenvolvimento de uma postura cidadã, é importante a vivência de simulações de situações práticas, experiências de vida com problemas realistas em contextos conhecidos ou distantes do aluno.
